Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente

União Estável durante o Inventário

judiciais é possível sim o reconhecimento da união estável durante o inventário, desde que atenda aos requisitos necessários para o ato

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

servem apenas para corrigir ou esclarecer decisões judiciais, não mais podem ser requisito prévio

Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care

O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

judiciais e a migração para um novo plano de previdência privada.

Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

mais de 30 anos de disputas judiciais e seguidas invasões.

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Nos últimos anos, as demandas relacionadas às questões ambientais tem se destacado tanto no cenário

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

AGU desiste de dois mil recursos no TST

A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.